Como fazer o equilíbrio fiscal de forma sustentável na gestão pública?

O equilíbrio fiscal na gestão pública é fundamental para gerar crescimento sustentável e executar com sucesso as estratégias de qualquer ente público. Para que o uso dos recursos possa se converter em benefícios para a população, é preciso que os gastos sejam escolhidos e realizados com máxima eficiência, sem se esquecer também do rigor com as receitas.

Alcançar esse equilíbrio requer mecanismos que permitam o controle, mantendo em vista os objetivos do ente público.

Neste texto, falaremos sobre algumas estratégias para manter o equilíbrio fiscal na gestão pública, gerando maior bem-estar para a população.

Confira!

Planejamento estratégico do equilíbrio fiscal

Manter finanças positivas é essencial; porém, sem um planejamento estratégico bem feito, corre-se o risco de alcançar saúde financeira sem que os verdadeiros destinatários sintam os benefícios desse trabalho.

Não podemos esquecer que o equilíbrio fiscal não é um fim em si mesmo, mas um meio para gerar crescimento econômico e levar benefícios à população. Para concretizar os objetivos da gestão pública, a seleção dos gastos e o acompanhamento das receitas devem estar alinhados com os objetivos definidos no planejamento estratégico do ente público.

Qual área está precisando de mais investimentos? Segurança pública, saúde, educação? Tudo isso precisa estar bem definido no momento de usar os recursos públicos. E mais: toda a equipe que atua na consecução do equilíbrio fiscal deve estar ciente desses objetivos e dos meios e metas selecionados para o planejamento tático e operacional, para evitar equívocos no processo de tomada de decisões em qualquer setor.

Acompanhamento das receitas públicas para mantê-las em conformidade com a lei

Atitudes que estão em desacordo com o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas leis orçamentárias, tributárias, administrativas e todas as demais leis pertinentes causam prejuízos à população, pois ela é quem arcará com os custos das sanções e do mau uso dos recursos públicos.

Como existem muitas leis, é importante ter mecanismos que permitam acompanhar a origem e destino de cada receita pública, para certificar-se de que ela será usada conforme o que é previsto na legislação.

Para isso, é essencial manter registros e relatórios sobre as fases da receita (previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento), sua repartição, sua antiguidade, sua atualização monetária, prescrição etc.

Monitoramento constante das despesas

Controlar as despesas não é só registrar o numerário que sai dos cofres públicos. É preciso acompanhar a evolução desses valores e estar atento aos juros, fatores de correção, taxas e demais índices que os influenciam.

Monitorar despesas também inclui controlar os processos licitatórios, a evolução da dívida pública, as despesas com pessoal, a existência de precatórios etc.

Quais precatórios devem ser pagos primeiro? Há despesas de anos anteriores (DEA) a serem pagas? Há alguma cobrança de juros equivocada que deva ser corrigida? A folha de pagamento do ente público está inchada? As compras e contratações estão sendo feitas na modalidade correta? Tudo isso está sendo monitorado?

O equilíbrio fiscal depende das respostas para essas perguntas. Assim, evita-se um endividamento além do necessário, possibilitando maiores investimentos nas áreas priorizadas na gestão pública.

Adoção de indicadores financeiros para geração de relatórios

Tomar decisões que envolvem recursos públicos requer dados precisos sobre o desempenho do ente público. Isso pode ser feito por meio da observação de indicadores financeiros.

Existem vários indicadores que variam conforme o que se pretende analisar: rentabilidade, liquidez, estrutura de capital etc. A adoção de um ou mais de um deles permite gerar relatórios que vão retratar a situação do ente público e facilitar uma rápida detecção do que deve ser corrigido ou melhorado, bem como daquilo que pode ser melhor aproveitado.

Esses indicadores auxiliam diretamente nas estratégias que falamos neste texto. Por exemplo: o índice de estrutura de capitais proporciona informações importantes sobre a composição do endividamento público, auxiliando na organização das dívidas para determinar quais gerarão mais ônus caso sejam postergadas.

Já o índice de liquidez, fornece dados sobre os ativos líquidos, ajudando na detecção de oportunidades que serão aproveitadas para ajudar a alcançar metas, entre outros casos.

Elaboração de estratégias para otimizar custos e tempo

Obtidas todas as informações relevantes sobre receitas e despesas, é hora de planejar a melhor maneira de manejá-las com qualidade e economia, a médio e curto prazos. Afinal, na gestão pública, maior eficiência significa maior margem de tempo e dinheiro a serem utilizados em prol da população.

Quais programas o ente público pretende implantar? Quais passos devem ser dados até alcançar o resultado final? Como a gestão pública organizará seus recursos humanos e financeiros para dar esses passos?

Tome-se por exemplo a dívida ativa de um determinado ente público. Com informações sobre os valores e vencimentos, será possível elaborar as estratégias mais eficientes para cobrá-la.

De que maneira é possível receber o crédito mais rapidamente e despendendo menos dinheiro? Ajuizando ações de execução fiscal? Realizando mutirões para permitir que a população pague dentro de suas possibilidades? Quem se encarregará disso?

Uma boa gestão dos projetos traçados para alcançar esses fins permitirá o sucesso do planejamento estratégico e influenciará diretamente na sustentabilidade. Projetos malsucedidos requerem retrabalho e formulação de novas metas para corrigir os prejuízos deixados pelas anteriores que foram frustradas.

Isso prejudica a sustentabilidade, pois atrasa o desenvolvimento dos projetos, demandando mais recursos que poderiam estar revertidos para outras áreas.

Gestão dos processos

Para atingir equilíbrio fiscal de forma sustentável, os processos também são importantes, pois é a eficiência deles que vai possibilitar a execução do planejamento estratégico sobre o qual falamos acima.

Ferramentas de gestão dos processos ajudam a mapear riscos, reduzir custos, gerir o projeto de equilíbrio, evitar falhas de comunicação e fazer melhor uso dos recursos humanos e financeiros.

Essas atitudes geram maior engajamento da equipe com a estratégia do ente público e aumentam nela o senso de cidadania, pois todos os colaboradores saberão como ajudar a melhorar os processos que visam o equilíbrio fiscal. Inclusive, com procedimentos bem geridos e uma equipe engajada, é possível até abrir espaço para a inovação.

Tudo isso se converte em benefícios para a equipe, para o trabalho de gestão pública e para a população!

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