Código de Ética — Facilit Tecnologia

Código de Ética Facilit Tecnologia

1 Objetivo

O Código de Ética da Facilit Tecnologia estabelece os princípios e valores que norteiam a conduta de todos os colaboradores, parceiros e fornecedores da empresa. Acreditamos que a integridade, a transparência e o respeito são fundamentais para o sucesso sustentável da organização.

2 Princípios Éticos

2.1 Honestidade e Transparência

  • Agir com honestidade e integridade em todas as relações comerciais e pessoais.
  • Ser transparente e claro na divulgação de informações relevantes para a empresa e seus stakeholders, garantindo que todas as comunicações sejam precisas e compreensíveis.
  • Evitar qualquer forma de engano, fraude ou falsificação de dados e informações.

2.2 Respeito e Diversidade

  • Respeitar e valorizar a diversidade de opiniões, culturas, gêneros, orientações sexuais, idades, religiões e origens.
  • Tratar todos os indivíduos com dignidade, cortesia e respeito, independentemente de suas diferenças.
  • Promover um ambiente de trabalho inclusivo, onde todos se sintam seguros e valorizados.
  • Combater ativamente qualquer forma de discriminação, preconceito ou assédio.

2.3 Responsabilidade Social e Ambiental

  • Contribuir proativamente para o desenvolvimento sustentável da comunidade e do meio ambiente, adotando práticas empresariais responsáveis.
  • Cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentações relacionadas à responsabilidade social e ambiental.
  • Implementar políticas e práticas que minimizem o impacto ambiental das operações da empresa, promovendo a conservação dos recursos naturais.
  • Engajar-se em iniciativas sociais que beneficiem a comunidade e apoiem o bem-estar social.

2.4 Conflito de Interesses

Todos os colaboradores e administradores devem identificar e evitar situações em que interesses pessoais possam entrar em conflito com os interesses da empresa, em especial nas relações com agentes públicos.

  • Identificar e evitar situações em que interesses pessoais possam entrar em conflito com os interesses da empresa.
  • Divulgar imediatamente qualquer potencial conflito de interesse ao superior hierárquico ou ao departamento de integridade e compliance.
  • Tomar decisões e agir sempre em prol do melhor interesse da Facilit Tecnologia, priorizando os objetivos e valores da empresa acima de interesses pessoais.

2.4.1 Vedações Específicas — Agentes Públicos e Familiares

Expressamente vedado à Facilit Tecnologia S/A, seus colaboradores e administradores:
  • Contratar, como empregado, prestador de serviço, consultor ou em qualquer outra modalidade, servidor público, ocupante de cargo em comissão ou empregado público que atue ou tenha atuado, nos últimos 12 (doze) meses, em órgão ou entidade pública com o qual a Facilit mantenha ou pretenda estabelecer relação contratual, sem prévia comunicação ao Departamento de Integridade e Compliance e verificação de inexistência de conflito.
  • Contratar, nas mesmas condições, cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, de servidor público que atue diretamente em processo de contratação, fiscalização ou pagamento de contratos da Facilit com o setor público.
  • Utilizar informações privilegiadas obtidas em decorrência de relação com agentes públicos para obtenção de vantagem competitiva em processos licitatórios ou negociações com a Administração Pública.
  • Oferecer emprego, consultoria ou qualquer vantagem a agente público como contrapartida por ato praticado no exercício de suas funções em benefício da Facilit.

2.4.2 Procedimento de Comunicação

Qualquer colaborador ou administrador que identifique situação potencial de conflito deve:

  • Comunicar imediatamente o fato à Diretoria de Integridade e Compliance, por escrito, descrevendo a situação.
  • Abster-se de tomar qualquer decisão relativa à contratação enquanto a análise estiver em curso.
  • Documentar a análise e a decisão adotada, mantendo registro por no mínimo 5 (cinco) anos.

2.5 Qualidade e Excelência

  • Buscar a excelência em todas as atividades, produtos e serviços oferecidos pela empresa.
  • Manter e promover padrões elevados de qualidade e eficiência, garantindo a satisfação dos clientes e stakeholders.
  • Incentivar a inovação contínua e a melhoria constante dos processos, produtos e serviços.
  • Garantir que todos os funcionários sejam capacitados e motivados a atingir altos níveis de desempenho e qualidade.

3 Conduta Profissional

3.1 Confidencialidade

  • Proteger rigorosamente todas as informações confidenciais da empresa, incluindo dados financeiros, estratégicos, operacionais e quaisquer outras informações sensíveis.
  • Garantir a segurança das informações confidenciais de clientes, parceiros e colaboradores, utilizando medidas de proteção adequadas, como criptografia, senhas seguras e acesso restrito.
  • Não divulgar, compartilhar ou utilizar informações privilegiadas sem a devida autorização e necessidade clara para o desempenho das funções profissionais.
  • Assinar e cumprir acordos de confidencialidade (NDAs) quando necessário para assegurar a proteção das informações.

3.2 Relações com Clientes e Fornecedores

  • Estabelecer e manter relações comerciais baseadas na confiança, integridade e respeito mútuo com todos os clientes e fornecedores.
  • Cumprir rigorosamente os termos contratuais, acordos comerciais e compromissos assumidos, assegurando que todas as partes envolvidas estejam plenamente satisfeitas.
  • Comunicar-se de maneira clara, transparente e profissional, mantendo os clientes e fornecedores informados sobre o andamento de projetos, prazos e quaisquer mudanças relevantes.
  • Tratar clientes e fornecedores com equidade e imparcialidade, evitando favoritismos e preconceitos.
  • Buscar soluções colaborativas e mutuamente benéficas, promovendo parcerias de longo prazo.

3.3 Combate à Corrupção e Fraudes

  • Não tolerar qualquer forma de corrupção, suborno, fraude ou práticas ilegais em qualquer aspecto das operações da empresa.
  • Recusar veementemente qualquer oferta, promessa, doação ou solicitação de benefícios indevidos que possam influenciar decisões empresariais.
  • Reportar imediatamente qualquer suspeita ou evidência de irregularidades, corrupção ou fraude ao departamento de compliance ou à liderança da empresa, assegurando a confidencialidade e proteção contra retaliações.
  • Implementar políticas e treinamentos regulares de combate à corrupção e fraudes para todos os colaboradores, garantindo a compreensão e adesão às práticas éticas.

3.4 Uso Adequado dos Recursos da Empresa

  • Utilizar os recursos da empresa de maneira responsável e eficiente, garantindo que sejam usados exclusivamente para fins profissionais.
  • Evitar o desperdício e promover a conservação dos recursos, buscando alternativas sustentáveis sempre que possível.
  • Zelar pelo bom uso e manutenção dos equipamentos, ferramentas e infraestrutura da empresa, reportando imediatamente qualquer dano ou necessidade de reparo.

3.5 Comportamento Profissional e Ético

  • Manter uma postura profissional, ética e exemplar em todas as situações, dentro e fora do ambiente de trabalho.
  • Vestir-se de maneira adequada e conforme as normas da empresa, transmitindo uma imagem de respeito e seriedade.
  • Tratar todos os colegas de trabalho, clientes, fornecedores e parceiros com cortesia, respeito e profissionalismo, promovendo um ambiente de trabalho harmonioso e colaborativo.
  • Evitar comportamentos inadequados, como fofocas, boatos, linguagem ofensiva ou qualquer atitude que possa prejudicar o clima organizacional.

3.6 Desenvolvimento Profissional

  • Buscar continuamente o aprimoramento profissional, participando de treinamentos, cursos e eventos que possam agregar valor ao desempenho das funções.
  • Compartilhar conhecimentos e habilidades com colegas de trabalho, promovendo a aprendizagem e o crescimento coletivo.
  • Manter-se atualizado sobre as tendências e inovações do setor, aplicando novas técnicas e conhecimentos para melhorar os processos e resultados da empresa.

3.7 Responsabilidade com a Saúde e Segurança no Trabalho

  • Cumprir rigorosamente as normas e procedimentos de segurança, garantindo um ambiente de trabalho seguro para todos.
  • Participar de treinamentos e capacitações sobre saúde e segurança no trabalho, aplicando os conhecimentos adquiridos nas atividades diárias.
  • Reportar imediatamente qualquer situação de risco, acidente ou incidente à liderança da empresa, contribuindo para a prevenção e solução de problemas.

4 Canal de Denúncias

A Facilit Tecnologia disponibiliza um Canal de Denúncias confidencial que permite que colaboradores, fornecedores e outras partes interessadas relatem possíveis violações ao Código de Ética.

4.1 Características do Canal

  • Confidencialidade: o canal assegura a confidencialidade das denúncias, protegendo a identidade dos denunciantes para evitar qualquer tipo de retaliação.
  • Seriedade: todas as denúncias são tratadas com a máxima seriedade, garantindo que cada relato seja investigado de forma minuciosa e imparcial.
  • Imparcialidade: o processo de investigação é conduzido de maneira justa e objetiva, assegurando que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de se expressar.
  • Prevenção e Correção: o canal permite a identificação precoce de problemas, ajudando a prevenir violações futuras e a corrigir práticas inadequadas.

4.2 Canais de Acesso

Canal Meio Endereço / Link
Canal Interno Plataforma Feedz https://app.feedz.com.br/ouvidoria
Canal Externo E-mail ouvidoria@facilit.com.br
Canal Externo Site facilit.com.br/ouvidoria

4.3 Procedimento para Realização de Denúncias

  • Identificação da Violação: identifique a situação ou comportamento que acredita violar o Código de Ética da Facilit Tecnologia.
  • Registro da Denúncia: utilize o Canal Interno ou envie e-mail ao Canal Externo, fornecendo detalhes específicos sobre a violação, como datas, locais e pessoas envolvidas.
  • Acompanhamento: a Facilit garante que todas as denúncias serão investigadas de forma diligente e confidencial.

5 Responsáveis por Dirimir Dúvidas sobre Ética

A Facilit Tecnologia S/A designa os seguintes responsáveis para orientar colaboradores, terceiros e partes interessadas sobre a interpretação e aplicação do Código de Ética e Conduta:

Diretor de Integridade e Compliance
Eusébio Nuno da Costa Soares
Canal de Denúncias (dúvidas e consultas)
Ouvidoria Facilit
Gestão de Pessoas (conduta interna)
Área de Gente & Gestão

Qualquer colaborador, prestador de serviço ou terceiro que tenha dúvidas sobre a adequação de determinada conduta poderá consultar os responsáveis acima, sem que isso acarrete qualquer prejuízo ou retaliação.

6 Cooperação com Investigações e Fiscalizações

Em atendimento à Lei Federal nº 12.846/2013, a Facilit Tecnologia S/A adota as seguintes diretrizes para cooperação com investigações e fiscalizações conduzidas por órgãos ou agentes públicos.

6.1 Princípios Gerais

A Facilit Tecnologia S/A, seus administradores, colaboradores e terceiros que atuem em seu nome devem:

  • Cooperar plenamente com investigações, auditorias e fiscalizações conduzidas por qualquer órgão público competente.
  • Fornecer, de forma tempestiva, precisa e completa, toda a documentação, informação e esclarecimentos solicitados por autoridades competentes no exercício regular de suas funções fiscalizatórias ou investigatórias.
  • Não destruir, ocultar, falsificar ou alterar documentos, registros ou informações que possam ser relevantes para investigação em curso ou que tenha ciência de que será iniciada.
  • Não obstruir, dificultar ou orientar terceiros a dificultar investigações ou fiscalizações oficiais.
  • Comunicar imediatamente ao Diretor de Integridade e Compliance qualquer solicitação de informação ou diligência recebida de órgão público, para coordenação da resposta institucional.

6.2 Procedimento de Atendimento a Diligências

Ao receber qualquer solicitação formal de órgão público (ofício, intimação, auto de infração, ordem de fiscalização ou similar), o colaborador deve:

  • Não responder individualmente sem orientação prévia da Diretoria de Integridade e Compliance ou a Presidência.
  • Encaminhar imediatamente o documento recebido à Diretoria de Integridade e Compliance ou à Presidência.
  • Registrar a data e os termos do recebimento da solicitação.
  • Aguardar a coordenação institucional da resposta, que será elaborada com o suporte jurídico da empresa quando necessário.

6.3 Proteção ao Cooperante

Nenhum colaborador sofrerá qualquer forma de retaliação, punição ou prejuízo por ter cooperado com investigações e fiscalizações oficiais ou por ter reportado internamente solicitações recebidas de órgãos públicos, nos termos desta política.

7 Compromisso

Nosso Compromisso

Ao aderir ao Código de Ética da Facilit Tecnologia, comprometemo-nos a agir de acordo com esses princípios e a contribuir para uma cultura organizacional íntegra e ética.

Esperamos que todos os colaboradores da Facilit Tecnologia sigam esses princípios e contribuam para um ambiente de trabalho saudável e ético.

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